Dilma sanciona sem veto lei que prevê aviso prévio de até 90 dias

A presidente Dilma sancionou nesta terça-feira (11) a lei que aumenta o tempo de aviso prévio para até 90 dias. A nova lei vale para todos que estão empregados com carteira assinada. O aviso prévio vai depender do tempo no emprego. Para quem ficar até um ano na empresa, nada muda, o aviso prévio continua sendo de 30 dias.

Mas, para cada ano adicional de trabalho, o funcionário terá direito a mais três dias de benefício, até o teto máximo de 90 dias, que seria atingido depois de 20 anos no emprego.

A medida representa um custo a mais para as empresas e um benefício adicional para os funcionários. Segundo os especialistas, o custo maior não deve mudar muito o número de contratações ou demissões, porque nessas horas quem manda é a lei da oferta e da procura, e atualmente as empresas estão tendo dificuldade para achar trabalhadores.

“O maior problema hoje é encontrar profissionais qualificados, já está difícil encontrar profissionais não qualificados, esse é um problema muito sério hoje. Outro gargalo é o custo de contratação que chega a 102,43% do salário, é muito alto”, fala o professor de relações do Trabalho/ USP, José Pastore.

De todas as demissões dos últimos cinco anos, mais da metade foi sem justa causa. Para o Ministro do Trabalho, o motivo de tanta rotatividade, é a falta de trabalhadores preparados.

“Com certeza uma parcela considerável é por falta de qualificação, falta de adaptação do trabalhador àquele serviço que lhe é determinado”, afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.